Energias Renováveis em Portugal

A IMPORTÂNCIA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL

Em Portugal, a dependência energética do exterior é extremamente elevada. Durante a década de noventa, importamos sempre mais de 80% da energia primária consumida. Não se regista actualmemente em Portugal, a exploração de qualquer produto energético de origem fóssil. Sendo assim, as Energias Renováveis assumem um papel extremamente importante já que representam a totalidade da produção doméstica de energia. O país é o quarto da União Europeia com maior percentagem na utilização de Energias Renováveis no consumo total de energia. Particularmente, no que se refere á produção de energia eléctrica, a produzida apartir de fontes renováveis representa quase 40% no consumo bruto de electricidade.

QUE TIPO DE APOIOS EXISTEM EM PORTUGAL PARA OS INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS?

Existem essencialmente dois mecanismos de apoio:

Um regime jurídico que estabelece uma tarifa diferenciada para a produção de electricidade apartir de fontes de energia renovável (Decreto-Lei nº 168/99 de 18 de Maio, recentemente actualizado apartir do Decreto-Lei 339-C/2001 de 29 de Dezembro); um sistema de incentivos de apoio ao investimento em projectos de produção energia por recurso a energias novas e renováveis e de utilização racional de energia, criado no âmbito de Terceiro Quadro Comunitário de apoio para Portugal (QCA III) e denominado medida de apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE).
Refira-se ainda a existência de incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos que utilizem energias renováveis (IVA á taxa reduzida de 12% e dedução á colecta de uma parcela do investimento no IRS).

QUAIS OS RECURSOS RENOVÁVEIS MAIS UTILIZADOS NO NOSSO PAÍS

As fontes de energia renovável abrangem um conjunto de tecnologias, com graus de desenvolvimento diferente. Algumas delas como é o caso da Energia Hídrica, da Eólica e da Biomassa (incluindo o tratamento de resíduos), já atingiram um estado de maturidade considerável, podendo em determinadas situações ser comercialmente competitivas com os equimpamentos de conversão de combustíveis fósseis.

Publicado por, Pedro Oliveira